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SUSTENTABILIDADE

Regulamento do concurso cultural: Mascote da Orcali Sustentável

08/01/2014

1. Do Concurso Cultural

1.1. O presente regulamento tem como objeto dar abertura e prever os termos e condições aplicáveis ao concurso cultural “Mascote da Orcali Sustentável”, promovido e realizado por Orcali Serviços Especializados Ltda., estabelecido na Cidade de Florianópolis, Estado de Santa Catarina, na Avenida Mauro Ramos nº 755 – Centro, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda sob o nº. 752859650001/77, doravante denominada A REALIZADORA.

1.2. O Concurso é exclusivamente cultural e aberto a todos os funcionários do quadro Administrativo que tenham interesse em participar e preencham os requisitos deste regulamento. Fica bem certo e entendido que, ao participar do presente concurso, o participante, está aceitando de forma total e irrestrita a totalidade dos termos e condições deste regulamento.

1.3. O Concurso consistirá na premiação de 01 (hum) participante que desenvolver e entregar o Mascote da Orcali Sustentável.

1.4. O Mascote deverá ser entregue fisicamente e em desenho no ESQUAD.

1.5. O Mascote deverá ser confeccionado com materiais reciclados e que vão de encontro às premissas da Orcali Sustentável.

1.6. A premiação consiste em uma diária com acompanhante no Águas Mornas Palace Hotel.

2. Do Local e do Período do Concurso

2.1. O Concurso será realizado em todo estado de Santa Catarina, exclusivamente no quadro administrativo das unidades da Orcali.
2.2. O período de realização do Concurso será do dia das 08h do dia 03/02/2014 às 18h do dia 21/02/2014.

3. Das Condições de Participação

3.1. Qualquer funcionário do quadro administrativo do Grupo Orcali que tenha interesse em participar do Concurso poderá fazê-lo, de acordo com os termos deste regulamento.

3.2. Os participantes serão automaticamente desclassificados do Concurso em caso de fraude constatada pela Realizadora ou terceiros. Da mesma forma, serão desclassificados os participantes que submeterem ao Concurso imagens que, a critério da Realizadora, sejam consideradas com teor grosseiro, ofensivo, discriminatório, com teor comercial e/ou publicitário, ou, ainda, que violem qualquer legislação aplicável em território nacional.
3.3. Não serão computadas como participantes deste Concurso pessoas e Imagens que não preencham as condições deste Concurso.
3.4. A Realizadora não se responsabilizará por inscrições perdidas, atrasadas, enviadas erroneamente.

3.5. As decisões da Comissão Julgadora serão soberanas, inquestionáveis e irrecorríveis.

4. Dos vencedores:

4.1. A Comissão Julgadora irá analisar os Mascotes em meio físico e em desenho entregues no ESQUAD durante o período da promoção. O Mascote em meio físico e o desenho mais original e que tenham mais as características da Orcali Sustentável a critério da Comissão Julgadora será o vencedor.

4.2. A Realizadora entrará em contato com o participante vencedor através de ligação telefônica e/ou e-mail no dia 26/02/2014.

5. Do Prêmio e de sua Entrega

5.1. O vencedor terá direito a uma diária com acompanhante no Águas Mornas Palace Hotel a ser utilizada no mês de março de 2014.

5.2. O prêmio é pessoal e intransferível e não poderá ser convertido em dinheiro, nem trocado por outro bem ou serviço.

5.3. O custo com deslocamento de ida e volta até o Águas Mornas Palace Hotel será arcado exclusivamente pelo vencedor.

5.4 A premiação consiste em uma diária com acompanhante, não contemplando deslocamento, bem como, as demais despesas que por ventura forem realizadas no hotel (despesas de frigobar, alimentação, entretenimento etc.).

5.4. O prêmio será livre de qualquer ônus para o participante vencedor.

6. Da Cessão de Direitos Personalíssimos

6.1. Ao inscrever-se para participar do Concurso, nos termos do presente regulamento, o participante estará automaticamente autorizando a Realizadora a utilizar, de modo gratuito, definitivo e irrevogável, seu nome, imagem física e desenho do Mascote em qualquer veículo de imprensa, impressa, eletrônica e digital, tanto para fins de divulgação do presente Concurso, quanto para fins comerciais e institucionais de campanhas da Realizadora, concedendo à Realizadora todos os direitos autorais relativos à Resposta criada, para fins de que essa possa livremente utilizar, divulgar, publicar e comunicar ao público a Resposta, de forma definitiva e sem qualquer limitação.

6.2. Os participantes autorizam, reconhecem e aceitam que os dados pessoais e demais informações fornecidos à Realizadora ao participarem deste Concurso passam a ser de titularidade dessa última, a qual poderá utilizá-los para fins comerciais e na medida do necessário para a perfeita e adequada realização deste Concurso.

6.3. As autorizações ora expressas não implicam qualquer obrigação de fazer da Realizadora e/ou na obrigação de qualquer pagamento de qualquer quantia por parte da Realizadora.

6.4. A Realizadora e/ou terceiros por ela indicados poderão fazer uso das imagens físicas e desenhos dos Mascotes, vencedores ou não, na forma que melhor lhes convier, estando cientes os participantes e seus responsáveis, desde já e para todos os efeitos legais, da cessão irrestrita de direitos, em conformidade com o artigo 49 da lei de direitos autorais (Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998).

6.5. Os participantes garantem, desde já, que a imagem física e desenho do Mascote a ser encaminhado para participação no concurso será original e que não constituirá violação de quaisquer direitos de terceiros, podendo ser livremente publicados pela Realizadora, integral ou parcialmente, na divulgação do resultado, ou em qualquer outra promoção, observado o disposto neste regulamento. Quaisquer dúvidas, divergências ou situações não previstas neste regulamento serão julgadas e decididas de forma soberana e irrecorrível pela comissão organizadora.

6.6. O participante vencedor se compromete a ceder por período ilimitado o direito de uso da imagem física e desenho do Mascote para a Realizadora, que poderá usá-lo irrestritamente. sem que seja necessário qualquer pagamento.

7. Da Comissão Julgadora

7.1 Serão membros da comissão julgadora os membros do Grupo Orcali Sustentável, um membro do SEAC (Sindicato das Empresas de Asseio, Conservação e Serviços Terceirizados do Estado de Santa Catarina), dois membros de clientes da Realizadora escolhidos aleatoriamente.

8. Limitação de Responsabilidades

8.1. A Realizadora não se responsabilizará por dados pessoais preenchidos de foram errada e/ou incompleta que venham a prejudicar a participação e/ou premiação do participante neste Concurso.
8.2. Os participantes reconhecem e aceitam que a Realizadora não poderá ser responsabilizada, direta ou indiretamente, por qualquer dano moral ou material ou prejuízo de qualquer forma oriundo ou relacionado à participação do Concurso ou da eventual aceitação do prêmio.

 

9. Das Considerações Gerais

9.1. Este Concurso tem cunho exclusivamente cultural e a participação nele não está subordinada a qualquer modalidade de área ou pagamento pelos participantes, nem vinculada à aquisição ou uso de qualquer bem, direito ou serviço.

9.2. Os participantes eximem a Realizadora de qualquer responsabilidade direta ou indiretamente relativa às responsabilidades assumidas pelos próprios neste regulamento.

9.3. Os pais ou o responsável legal dos participantes incapazes para os atos civis responderão integralmente por todos os atos praticados pelos mesmos durante este Concurso.

9.4. A Realizadora poderá entrar em contato, mediante o uso dos dados fornecidos, para quaisquer fins relacionados à adequada realização deste Concurso.

9.5. O presente regulamento poderá ser alterado e/ou o Concurso suspenso ou cancelado, sem aviso prévio, por motivo de força maior ou por qualquer outra razão que esteja fora do controle da Realizadora e que comprometa a realização do Concurso de forma a impedir ou modificar substancialmente a sua condução como originalmente planejado.

9.6. Para esclarecer eventuais dúvidas sobre o presente Concurso ou sobre a premiação, o participante deverá entrar em contato com o ESQUAD.

9.7. Quaisquer dúvidas, divergências ou situações não previstas no presente regulamento serão analisadas e decididas de forma soberana e irrecorrível pela Realizadora.

9.8. Estão impedidos de participar do Concurso os membros do Grupo Orcali Sustentável, bem como, os funcionários do quadro operacional.

9.9. A participação neste Concurso implica a aceitação total e irrestrita de todos os itens do presente regulamento.

Florianópolis, 06 de janeiro de 2014.

Orcali Serviços Especializados Ltda.
CNPJ nº. 752859650001/77 


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